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Termos e Condições

O domínio do presente website pertence a caratrancada.pt com sede em Av. Prof. Egas Moniz, 20, 1ºD cabendo a esta a sua exploração e gestão de operação.

A utilização do Site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”) pelos seus Utilizadores.

Acesso ao Site

caratrancada.pt enquanto proprietária do presente website, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá a caratrancada.pt o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

Direitos de Propriedade Intelectual

Pertence à caratrancada.pt os direitos de autor e de imagem sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no Site.

Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte da caratrancada.pt.

Privacidade e tratamento de dados pessoais

Para efeitos de criação de conta dos Utilizadores do Site, será sempre solicitado a estes a indicação de um contacto de e-mail e de uma senha de acesso. Caberá ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alterá-los caso existam indícios de utilização abusiva da conta por terceiros não autorizados.

Do mesmo modo, se os dados ou informações pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer alterações, será da responsabilidade destes a atualização daqueles elementos.

Sem prejuízo, a privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para a caratrancada.pt. Nesse sentido, aprovámos uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.

Links de terceiros (se aplicável)

O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a Websites de entidades terceiras.

Contudo, como tais Websites não são controlados ou operados por caratrancada.pt, os respetivos termos e condições de utilização não lhes é aplicável. Nesse sentido, caratrancada.pt não se responsabiliza pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.

Alterações aos TCU

A caratrancada.pt reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, os mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

Sugestões e reclamações

Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderão ser utilizados os seguintes contactos:

- hello@caratrancada.pt

- caratrancada.0@gmail.com

Condições de Venda

As transações de produtos realizadas estão sujeitas à legislação portuguesa e regulam-se pelas seguintes condições:

Compra e venda

1) Os Produtos são apresentados no Website com um descritivo que permite ao Comprador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço;

2) O Comprador seleciona o(s) Produto(s) que pretende comprar;

3) O Comprador confirma a sua escolha de Produto(s) e toma conhecimento e aceita as presentes CGV por um clique de validação;

4) O Comprador recebe uma mensagem de e-mail a confirmar a aceitação da sua encomenda. No entanto, o contrato de compra e venda celebrado entre o Comprador e o Vendedor fica sujeito à condição resolutiva da disponibilidade do Produto.

5) O Vendedor é informado pela SimplyShop que um ou mais Produtos que colocou em linha foi objeto de uma encomenda;

6) caratrancada.pt envida os seus maiores esforços para que toda informação constante do site seja correta. Todavia, e considerando que esta informação nos é providenciada pelos diversos vendedores, poderão ocorrer erros. Assim, sempre que se constatar a existência de um erro no preço ou na descrição de um produto que tenha sido objeto de encomenda, caratrancada.pt contactará o comprador com a brevidade possível, tendo em vista o cancelamento da referida encomenda e o reembolso dos montantes que eventualmente tenham sido entretanto pagos pelo comprador. Em alternativa e caso tal seja possível, poderá também o Comprador, depois de devidamente informado das corretas condições de compra, optar pela confirmação da encomenda efetuada.

7) Caso o mesmo Produto seja objeto de uma encomenda por vários Compradores ao mesmo tempo, e em função da disponibilidade deste Produto, este será vendido ao primeiro Comprador que registe e pague a sua encomenda. A encomenda submetida pelos restantes Compradores será anulada;

8) Uma vez a encomenda validada ou infirmada pelo Vendedor, é enviada uma comunicação ao Comprador (mensagem de correio eletrónico) para o informar do envio ou cancelamento da encomenda;

9) Em caso de confirmação total ou parcial da encomenda pelo Vendedor, a condição resolutiva que integra o contrato de compra e venda celebrado entre o Comprador e o Vendedor não se verifica, assumindo deste modo o Vendedor o compromisso definitivo de enviar a encomenda no prazo previsto. Nesse momento, o valor da encomenda será debitado, excetuando-se os casos em que o pagamento foi realizado previamente (nomeadamente através de cartão de crédito, Paypal ou MB Way).

10) Na ausência de confirmação da disponibilidade do(s) Produto(s) no prazo previsto no ponto 7) supra, o contrato celebrado entre o Comprador e o Vendedor é automaticamente resolvido e cada uma das Partes fica desonerada das suas obrigações. No entanto, só o contrato relativo à venda do(s) Produto(s) não disponível(veis) fica abrangido por esta resolução. Em caso de confirmação da disponibilidade de todos ou de parte dos Produtos encomendados pelo Comprador, os referidos Produtos são expedidos pelo Vendedor.

O Comprador deve confirmar:

Recepção do(s) produto(s),

Conformidade do(s) mesmo(s) (conformidade de produto entende-se que corresponde ao que foi encomendado)

Na falta de confirmação, o Produto presume-se recebido conforme e em bom estado no prazo de 21 (vinte e um) dias a contar da data da respetiva expedição.

Preço e Pagamento

O preço de compra do Produto é determinado pelo Vendedor. O preço é indicado em euros com exclusão das despesas de entrega, sendo estas acrescentadas antes da validação da encomenda.