Politik om beskyttelse af persondata

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website https://caratrancada.pt, dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.

 

caratrancada.pt está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

 

Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico hello@caratrancada.pt.

 

Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos seus Termos do Serviço, e, ainda, pela nossa Política de Cookies.

 

1. Dados pessoais

Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.

 

2. Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre caratrancada.pt, devendo para o efeito contactar o encarregado de proteção de dados Carolina Lourenço para os seguintes contactos: 960411827 ou se preferir por e-mail para o endereço hello@caratrancada.pt.

 

Contudo, no âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Compradores – pessoas singulares ou coletivas que utilizem o Site para adquirirem produtos comercializados por caratrancada.pt, a mesma atuará como responsável pelos meios desse tratamento, utilizando os dados para as finalidades determinadas e fins legítimos estritamente necessários para a concretização dos negócios jurídicos, assim como, cumprir a obrigações legais.".

 

3. Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implicam a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador efetue uma compra, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada. As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados poderão ser consultadas no ponto 7 da presente PP.

 

4. Transferências de dados pessoais

Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do Site poderão ser objeto de transferência para outras entidades que prestem serviço a caratrancada.pt, que operam no espaço da União Europeia.

 

5. Direitos dos titulares dos dados pessoais

É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.

Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais – hello@caratrancada.pt.

Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt/.

 

6. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados por caratrancada.pt serão conservados durante todo o período de tempo entre o processo de compra e envio dos artigos ao cliente.

Uma vez enviado o produto os dados pessoais que este haja transmitido caratrancada.pt, serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.

Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar a caratrancada.pt o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.

 

7. Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais

 Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades:

• Acesso, utilização e fruição do Site pelos mesmos;
• Execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços, a execução das transações comerciais a celebrar e a gestão comercial;
• Cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).

 

8. Medidas de segurança

caratrancada.pt está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.

 

9. Política de Cookies

 O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor de caratrancada.pt. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

 

10. Alterações à Política de Privacidade

caratrancada.pt reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.

 

 POLÍTICA DE COOKIES

 

O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor de caratrancada.pt. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

Os cookies utilizados armazenam as preferências dos Utilizadores, proporcionando a estes uma utilização mais rápida e eficiente do Site.

Em concreto, o Site utiliza os seguintes Cookies:

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