Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website https://caratrancada.pt, dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.

caratrancada.pt está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico hello@caratrancada.pt.

Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos seus Termos do Serviço, e, ainda, pela nossa Política de Cookies.

1. Dados pessoais

Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.

2. Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre caratrancada.pt, devendo para o efeito contactar o encarregado de proteção de dados Carolina Lourenço para os seguintes contactos: 960411827 ou se preferir por e-mail para o endereço hello@caratrancada.pt.

Contudo, no âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Compradores – pessoas singulares ou coletivas que utilizem o Site para adquirirem produtos comercializados por caratrancada.pt, a mesma atuará como responsável pelos meios desse tratamento, utilizando os dados para as finalidades determinadas e fins legítimos estritamente necessários para a concretização dos negócios jurídicos, assim como, cumprir a obrigações legais.".

3. Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implicam a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador efetue uma compra, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada. As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados poderão ser consultadas no ponto 7 da presente PP.

4. Transferências de dados pessoais

Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do Site poderão ser objeto de transferência para outras entidades que prestem serviço a caratrancada.pt, que operam no espaço da União Europeia.

5. Direitos dos titulares dos dados pessoais

É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.

Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais – hello@caratrancada.pt.

Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt/.

6. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados por caratrancada.pt serão conservados durante todo o período de tempo entre o processo de compra e envio dos artigos ao cliente.

Uma vez enviado o produto os dados pessoais que este haja transmitido caratrancada.pt, serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.

Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar a caratrancada.pt o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.

7. Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais

 Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades:

• Acesso, utilização e fruição do Site pelos mesmos;
• Execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços, a execução das transações comerciais a celebrar e a gestão comercial;
• Cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial).

8. Medidas de segurança

caratrancada.pt está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.

9. Política de Cookies

 O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor de caratrancada.pt. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

10. Alterações à Política de Privacidade

caratrancada.pt reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.

 POLÍTICA DE COOKIES

O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor de caratrancada.pt. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

Os cookies utilizados armazenam as preferências dos Utilizadores, proporcionando a estes uma utilização mais rápida e eficiente do Site.

Em concreto, o Site utiliza os seguintes Cookies:

Cookies de sessão: São cookies temporárias que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do Utilizador. A informação recolhida por estes cookies serve para recolher informação sobre a sua navegação, e deste modo melhorar a experiência.

Termos e Condições

O domínio do presente website pertence a caratrancada.pt com sede em Av. Prof. Egas Moniz, 20, 1ºD cabendo a esta a sua exploração e gestão de operação.

A utilização do Site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”) pelos seus Utilizadores.

Acesso ao Site

caratrancada.pt enquanto proprietária do presente website, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá a caratrancada.pt o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

Direitos de Propriedade Intelectual

Pertence à caratrancada.pt os direitos de autor e de imagem sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdo que estejam dispostos no Site.

Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte da caratrancada.pt.

Privacidade e tratamento de dados pessoais

Para efeitos de criação de conta dos Utilizadores do Site, será sempre solicitado a estes a indicação de um contacto de e-mail e de uma senha de acesso. Caberá ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alterá-los caso existam indícios de utilização abusiva da conta por terceiros não autorizados.

Do mesmo modo, se os dados ou informações pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer alterações, será da responsabilidade destes a atualização daqueles elementos.

Sem prejuízo, a privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para a caratrancada.pt. Nesse sentido, aprovámos uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.

Links de terceiros (se aplicável)

O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a Websites de entidades terceiras.

Contudo, como tais Websites não são controlados ou operados por caratrancada.pt, os respetivos termos e condições de utilização não lhes é aplicável. Nesse sentido, caratrancada.pt não se responsabiliza pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.

Alterações aos TCU

A caratrancada.pt reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, os mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

Sugestões e reclamações

Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderão ser utilizados os seguintes contactos:

- hello@caratrancada.pt

- caratrancada.0@gmail.com

Condições de Venda

As transações de produtos realizadas estão sujeitas à legislação portuguesa e regulam-se pelas seguintes condições:

Compra e venda

1) Os Produtos são apresentados no Website com um descritivo que permite ao Comprador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço;

2) O Comprador seleciona o(s) Produto(s) que pretende comprar;

3) O Comprador confirma a sua escolha de Produto(s) e toma conhecimento e aceita as presentes CGV por um clique de validação;

4) O Comprador recebe uma mensagem de e-mail a confirmar a aceitação da sua encomenda. No entanto, o contrato de compra e venda celebrado entre o Comprador e o Vendedor fica sujeito à condição resolutiva da disponibilidade do Produto.

5) O Vendedor é informado pela SimplyShop que um ou mais Produtos que colocou em linha foi objeto de uma encomenda;

6) caratrancada.pt envida os seus maiores esforços para que toda informação constante do site seja correta. Todavia, e considerando que esta informação nos é providenciada pelos diversos vendedores, poderão ocorrer erros. Assim, sempre que se constatar a existência de um erro no preço ou na descrição de um produto que tenha sido objeto de encomenda, caratrancada.pt contactará o comprador com a brevidade possível, tendo em vista o cancelamento da referida encomenda e o reembolso dos montantes que eventualmente tenham sido entretanto pagos pelo comprador. Em alternativa e caso tal seja possível, poderá também o Comprador, depois de devidamente informado das corretas condições de compra, optar pela confirmação da encomenda efetuada.

7) Caso o mesmo Produto seja objeto de uma encomenda por vários Compradores ao mesmo tempo, e em função da disponibilidade deste Produto, este será vendido ao primeiro Comprador que registe e pague a sua encomenda. A encomenda submetida pelos restantes Compradores será anulada;

8) Uma vez a encomenda validada ou infirmada pelo Vendedor, é enviada uma comunicação ao Comprador (mensagem de correio eletrónico) para o informar do envio ou cancelamento da encomenda;

9) Em caso de confirmação total ou parcial da encomenda pelo Vendedor, a condição resolutiva que integra o contrato de compra e venda celebrado entre o Comprador e o Vendedor não se verifica, assumindo deste modo o Vendedor o compromisso definitivo de enviar a encomenda no prazo previsto. Nesse momento, o valor da encomenda será debitado, excetuando-se os casos em que o pagamento foi realizado previamente (nomeadamente através de cartão de crédito, Paypal ou MB Way).

10) Na ausência de confirmação da disponibilidade do(s) Produto(s) no prazo previsto no ponto 7) supra, o contrato celebrado entre o Comprador e o Vendedor é automaticamente resolvido e cada uma das Partes fica desonerada das suas obrigações. No entanto, só o contrato relativo à venda do(s) Produto(s) não disponível(veis) fica abrangido por esta resolução. Em caso de confirmação da disponibilidade de todos ou de parte dos Produtos encomendados pelo Comprador, os referidos Produtos são expedidos pelo Vendedor.

O Comprador deve confirmar:

Recepção do(s) produto(s),

Conformidade do(s) mesmo(s) (conformidade de produto entende-se que corresponde ao que foi encomendado)

Na falta de confirmação, o Produto presume-se recebido conforme e em bom estado no prazo de 21 (vinte e um) dias a contar da data da respetiva expedição.

Preço e Pagamento

O preço de compra do Produto é determinado pelo Vendedor. O preço é indicado em euros com exclusão das despesas de entrega, sendo estas acrescentadas antes da validação da encomenda.